A Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor está conduzindo o Programa Procon-JP Solidário para duas localidades da Capital neste sábado, 11, com a entrega de 300 cestas básicas a famílias dos bairros Novais e das Indústrias a partir das 11h. O evento vai ocorrer no Centro Comunitário do Bairro dos Novais, na avenida Marta Pacheco, 1025, com cada localidade sendo contemplada com 150 cestas de alimentos.
O Procon-JP Solidário foi criado em 2021 para auxiliar as pessoas em vulnerabilidade econômica e social de João Pessoa e já entregou mais de 20 mil cestas de alimentos não perecíveis em vários bairros da Capital, além de 192 fogões para os moradores do Condomínio Vista Alegre, construído pela Prefeitura de João Pessoa.
Para o secretário do Procon-JP, Junior Pires, o objetivo do Programa é alcançar pessoas que são vulneráveis social e financeiramente. “O pontapé inicial do Programa ocorreu durante a pandemia do Coronavírus, quando assistiu aqueles cidadãos que ficaram impedidos de trabalhar em virtude das medidas de isolamento social e de restrição às atividades econômicas”.
Iniciativa da Prefeitura – O secretário Junior Pires explica que o Procon-JP Solidário surgiu como uma iniciativa da Prefeitura de João Pessoa através do Procon-JP para atender as famílias mais vulneráveis. “Só na edição 2021, em consequência do agravamento do estado de vulnerabilidade social, o Programa entregou quase 10 mil cestas de alimentos, distribuídas entre entidades de apoio social e comunidades carentes da cidade de João Pessoa”, destaca.
Longo alcance – Junior Pires ressalta a relevância da iniciativa. “É uma ação importante porque alcança aqueles que mais precisam. O Programa chega a todos que precisam, seja nas comunidades, seja junto a entidades e instituições que trabalham com pessoas em estado de vulnerabilidade”.
Política de inclusão – O titular do Procon-JP ressalta que o Procon-JP Solidário coloca na prática a interação com o direito do consumidor não que se refere à política de inclusão e apoio às mais vulneráveis financeiramente. “E isso está previsto na política de defesa e proteção do consumidor como fator de inclusão social e como garantia do acesso aos produtos e serviços considerados essenciais a uma existência digna”, pontua Junior Pires.
Termo de Compromisso – O Procon-JP Solidário é resultado da celebração dos Termos de Compromisso e de Ajustamento de Conduta (TAC) junto às empresas com o objetivo de transmutar multas oriundas dos processos administrativos em fornecimento de bens destinados à doação às famílias em maior situação de vulnerabilidade econômica e social da Capital.
Atendimento do Procon-JP
Sede:Avenida Pedro I, 382Tambiá, das 8h às 17 (distribuição de fichas entre às 8h e às 16h30)
Telefone: 0800 083 2015
O que é geral: (83) 98665-0179
WhatsApp Transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
