Após receber denúncia de um consumidor, a fiscalização da Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) apreendeu, nesta terça-feira (19), 759 quilos de carnes bovina, suína, de frango e linguiça em um supermercado no bairro Ernani Sátiro, na Capital, que foram expostos com a data de validade vencida ou sem nenhuma informação de origem. O estabelecimento foi autuado e os produtos foram descartados no local.
O secretário do Procon-JP, Junior Pires, enfatiza a importância de o consumidor ficar atento durante suas compras e realizar a denúncia se houver suspeita de alguma irregularidade. “Garanto ao cidadão que consideramos todas as denúncias e reclamações que chegam ao Procon-JP e realizamos a fiscalização o mais rápido possível”, afirmou.
Além dos produtos vencidos, a fiscalização detectou irregularidades como falta de informações, ou seja, sem dados de validade, de fabricação, de manipulação e de origem. “Portanto, o produto estava impróprio para o consumo, conforme a Resolução 216/2024 da Anvisa”, explica o titular do Procon-JP.
Cuidado com perecíveis – Junior Pires aconselha ao consumidor que, ao fazer uma feira de alimentos, deve-se observar os dados de validade e de fabricação, se há registro nos órgãos de vigilância e se a aparência é de aspecto saudável, principalmente em alimentos perecíveis como carnes.
Penalidades – O estabelecimento autuado está sujeito às deliberações disposições na legislação, a exemplo da aplicação de multas, com a empresa recebendo um prazo legal de 10 dias contados a partir dos dados da coleta do auto de infração para proceder a defesa.
Atendimentos do Procon-JP:
sede: Avenida Pedro I, 382, Tambiá, das 8h às 17h (distribuição de fichas entre 8h e 16h30)
Telefone: 0800-083-2015
WhatsAppGeral: (83) 98665-0179
WhatsApp do transporte público: (83) 98873-9976
Instagram: @procon_jp
Site: procon.joaopessoa.pb.gov.br
