A Secretaria de Planejamento (Seplan) da Prefeitura de João Pessoa emitiu 7.562 certificados de Habite-se (que atestam a regularidade na construção de um imóvel), no primeiro semestre do ano, o que corresponde a um crescimento de 13,8% sobre o mesmo período de 2025 (6.643 certificações). A emissão de alvarás – para construção nova, regularização, reforma, ampliação e demolição cresceu 6,23%, passando de 1.236 alvarás em 2025 para 1.313 em 2026.
O crescimento da atividade da construção civil em João Pessoa atendeu significativamente à demanda dos serviços da Seplan, exigindo adequações constantes na estrutura e nos fluxos de trabalho. Conforme o secretário de Planejamento, Ayrton Falcão, a pasta vem adotando uma série de medidas para reduzir prazos, aperfeiçoar os fluxos de trabalho e oferecer um atendimento cada vez mais eficiente à população.
Desde 2022, os processos para emissão de alvarás para realização de obras e do Habite-se, bem como dos demais serviços da Seplan, são feitos pelo site Aprova – joaopessoa.aprova.com.br, o que tem contribuído para a agilidade dos processos.
De 2021 a 2025, foram expedidos 11.321 alvarás para a realização de obras. Em 2021, a média mensal de emissão de alvarás seria de 153 ao mês. Já no ano de 2026, a média mensal é de 218, o que representa 42% de crescimento.
No mesmo espaço de tempo, foram emitidos 69.062 documentos de Habite-se. Em 2021, a média mensal da emissão do certificado foi de 1.048, ao mês. Neste ano, a média mensal é de 1.260, o que corresponde a um crescimento de 20%.
“Os números reforçam o comprometimento da Seplan em atender ao crescimento da construção civil em João Pessoa. Para dar conta do aumento da demanda, aumentamos o número de analistas em 23% e o de revisores em 33%. Também ampliamos o número de agentes de fiscalização”, afirma Ayrton Falcão.
Rigor das medidas – O secretário-executivo de Controle e Licenciamento, Sérgio Ricardo, destaca que o aumento de trabalho está atrelado ao rigor técnico no cumprimento da legislação urbanística. “Nossos fiscais seguem a legislação vigente e as normas técnicas aplicáveis, garantindo segurança jurídica para os empreendimentos e proteção ao interesse público. Ao mesmo tempo, a gestão mantém orientação permanente para que as equipes realizem seu trabalho com equilíbrio, razoabilidade, uniformidade de procedimentos e diálogo com os responsáveis técnicos das obras”, comenta Sérgio Ricardo.
Movimentação processual – Ele alerta sobre a importância do requerente de alvarás ou do Habite-se, por exemplo, acompanhar a entrega processual. Um estudo recente sobre os processos de concessão do Habite-se que obtiveram, em 62% deles, o processo estava parado porque estava aguardando o retorno dos requerentes.
