O secretário Luís Ferreira Filho prestou contas das atividades da pasta, na manhã desta terça-feira (18)
A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) recebeu, na manhã desta terça-feira (18), a Secretaria Municipal de Saúde para prestar contas das atividades da pasta relativas ao primeiro quadrimestre deste ano (janeiro a abril). A audiência pública atende a uma determinação legal (art. 36 a 41, da Lei Complementar Federal 141/2012), que prevê que o gestor do Sistema Único de Saúde (SUS) deve apresentar ao Legislativo relatório referente ao quadrimestre anterior, indicando o montante e fonte dos recursos aplicados no período; as auditorias realizadas ou em fase de execução; e a oferta e produção de serviços públicos na rede assistencial própria, contratada e conveniada.
O secretário da pasta, Luís Ferreira Filho, informou que foram investidos R$ 213.628.060,77 entre os meses de janeiro a abril, o que corresponde a 19% da receita total do município no período, percentual que ultrapassa o mínimo de 15% previsto por lei.
O secretário destacou o empenho da gestão nos cuidados voltados à Atenção Primária. “Uma grande preocupação, desde o início, é conseguir ofertar o primeiro acesso à população de João Pessoa. Quatrocentas mil pessoas não tinham o primeiro acesso à atenção primária, o primeiro contato com o médico. Isso foi pensado e feito. Hoje, João Pessoa tem mais de 90% de cobertura, com a entrega de mais uma unidade de saúde e a ordem de serviço de outra”, destacou, salientando ainda a reforma de mais de 80 prédios e nove unidades de saúde já entregues.
Luís Ferreira também destacou os avanços nos serviços de saúde bucal, como anestesia com óxido nitroso, laserterapia e procedimentos com anestesia geral voltados para pessoas com necessidades específicas. Ele destacou ainda que João Pessoa é a única cidade do Brasil que tem a sala do coração nas unidades de Saúde. “Todas as unidades de saúde de João Pessoa possuem eletrocardiograma. Isso é uma conquista superinteressante”, enfatizou.
O gestor também citou a criação da Direção da Educação em Saúde, responsável pelas capacitações continuadas de médicos e equipes multiprofissionais. “Estamos ofertando a primeira pós-graduação em medicina de emergência paga pelo serviço público para os médicos da rede, principalmente os concursados que dão plantão há mais tempo. E nós estamos notando na ponta um ganho importante da qualidade, e isso é um fator decisivo para não onerar o erário”, afirmou.
Sobre o número de trabalhadores, o secretário destacou que a rede possui deficiência. “É importante que a gente tenha um acompanhamento do número de pessoas que fazem parte dos quadros da saúde, sabendo que existe um défict importante de funcionários, a gente precisaria contratar muito mais. Mas, temos um Termo de Ajustamento com o Ministério Público que nos impede de fazê-lo. Então, temos que dar muita vazão com plantão extra, organizar da melhor forma possível para completar racionalmente nossas equipes”, afirmou.
Respondendo à pergunta sobre a suspensão do prontuário eletrônico, Luís Ferreira explicou que o software criado para atender às necessidades da secretaria está em manutenção, para se adequar aos novos parâmetros do Ministério da Saúde. “Estávamos com perda de produção. Nós atendíamos e o Ministério da Saúde não conseguia enxergar. Isso nos foi alertado e a Inovatec teve que reorganizar o sistema como o Ministério da Saúde estabelece hoje, e não mais como quando ele foi feito. Essa parada foi necessária, porque estávamos perdendo recursos. Gerou readequação dos serviços, mas não gerou perda ou suspensão de atendimentos”, explicou o secretário, informando que o sistema já retornou na atenção primária, nesta semana volta nas UPAs e na próxima semana retorna nas policlínicas e hospitais.
O gestor concluiu agradecendo à sua equipe. “Gostaria de agradecer, mais uma vez, à equipe da Secretaria Municipal de Saúde. Nós não conseguiríamos fazer nada disso se não fosse a dedicação e o empenho de cada um de vocês. Cada um no seu setor, na sua área, dando o melhor que tem. É isso que a gente pede, que cada um dê o seu melhor. Não precisa ser melhor do que ninguém, mas seja melhor do que você mesmo no dia anterior. Meu muito obrigado a todos”, concluiu.
