A Prefeitura de João Pessoa reforçou, na noite desta segunda-feira (22), as ações da campanha ‘Não é Não’, voltadas ao combate à importunação sexual e ao assédio contra mulheres durante os festejos juninos. A iniciativa é coordenada pela Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres (SPPM) e promove atividades de conscientização em transportes públicos, bares e polos festivos da Capital, a exemplo do São João Multicultural que está sendo promovido no Parque Solon de Lucena.
A festa de São João da Capital tem recebido, todas as noites, as equipes da Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres, comandadas pela secretária Nena Martins, distribuindo informativos, panfletos e dialogando com as pessoas sobre a campanha de combate à violência de gênero.
De acordo com a secretária Nena Martins, essas ações são possíveis devido ao crescimento constante da violência contra as mulheres, sejam dentro dos lares, bem como sexualmente. “Conversar com as pessoas, tentar conscientizar homens, mulheres e familiares é importante, pois, dessa forma podemos evitar esses casos que assolam não apenas a Paraíba, mas todo o Brasil”, apontou.
“A campanha ‘Não é Não’ fortalece o combate à importunação sexual no São João Multicultural de João Pessoa e nós da Prefeitura estaremos sempre apresentando boa informação para que transtornos maiores não venham ocorrer”, complementou Nena Martins.
A importunação sexual é descrita pela prática de ato libidinoso sem consentimento, como beijar a força, passar a mão no corpo ou atos inapropriados em público. Já o assédio sexual envolve constrangimento para obter vantagem sexual, geralmente em contextos de posicionamento, como no ambiente de trabalho.
‘Não é Não’ é uma campanha nacional que a Prefeitura de João Pessoa desenvolveu como permanente buscando sensibilizar a população sobre a gravidade da importunação sexual, que é um crime previsto no Código Penal com pena de um a cinco anos de prisão, inafiançável.
A campanha ‘Não é Não’ conta com a parceria da iniciativa privada, dentre elas a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel). Uma denúncia pode ser feita pela própria vítima ou por uma testemunha.
Canais de denúncias:
180 – Central de Atendimento à Mulher
197 – Polícia Civil (denúncia anônima)
190 – Polícia Militar
153 – Guarda Civil Metropolitana
155 – Violação de Direitos Humanos
