Profissionais das Secretarias Municipais de Educação e Cultura (Sedec-JP) e de Saúde (SMS) começaram, na manhã desta quarta-feira (3), ao projeto ‘Fortalecer e Proteger: formação integrada em primeiros socorros para os profissionais da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino. A iniciativa é realizada em parceria com o Núcleo de Educação Permanente (NEP) do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
O projeto propõe a formação integrada dos profissionais dos Ninhos do Saber em primeiros socorros, em cumprimento à Lei Lucas, fortalecendo a articulação entre saúde e educação. Em situações de possíveis acidentes, especialmente engasgos, quedas, queimaduras e crises convulsivas em uma unidade de ensino, o atendimento imediato pode ser decisivo para evitar agravamentos e sequelas.
“Embora a Lei Lucas determine a capacitação de professores e funcionários da educação básica em primeiros socorros, ainda se observa a necessidade de ampliar e sistematizar essa formação na rede municipal, especialmente na educação infantil, onde o cuidado exige atenção contínua e respostas rápidas. E estamos contando com o apoio do Samu, que irá capacitar nossos profissionais para saberem agir em momentos como este”, explicou a diretora do Departamento de Educação Infantil da Sedec, professora doutora Maria Sonaly Machado de Lima.
O coordenador do Núcleo de Qualidade do Samu Regional João Pessoa, Vinicius Lemos Velôso, destacou a importância dessa parceria entre as secretarias municipais. “Uma parceria objetiva um melhor atendimento em casos de ocorrências de natureza clínica e trauma, ou traumática aos nossos alunos. Essa parceria busca também promover qualidade e segurança no ambiente escolar”, disse ele.
Legislação – A Lei Lucas (legislação federal nº 13.722/2018) obriga as escolas públicas e privadas de educação básica, bem como espaços de atividade infantil, a capacitar seus professores e funcionários em noções básicas de primeiros socorros.
Já a Lei Municipal nº 2.039/2025 reforça a integração entre SMS e Sedec na execução de ações voltadas à saúde escolar, o que fortalece as previsões institucionais deste projeto nas unidades de educação infantil em João Pessoa.
